Comunicados conjuntos enviados pela Portugal Telecom (PT) e pela Telefónica à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e à Comissão Nacional de Mercado de Valores (CNVM) de Portugal e Espanha, respectivamente, informam que ambos os grupos fecharam dois acordos bilionários: a PT será acionista da brasileira Oi com um aporte de R$ 8,4 bilhões e participação de 22,38% e, simultaneamente, vende totalmente sua participação na holding Brasilcel, que controla a Vivo, para a Telefónica de España por 7,5 bilhões de euros.

No Brasil, as empresas envolvidas - Telefônica, Vivo e Oi - já enviaram os respectivos comunicados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nos quais confirmam as transações. O acordo para que a PT continuasse nas telecomunicações brasileiras foi costurado após intervenções diretas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do primeiro-ministro português, José Sócrates, e passa, necessariamente, pelo interesse do governo brasileiro na expansão do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Oi (e PT) deverão ser chamadas por Lula para gerenciar o backbone estatal que pretende levar acesso de alta velocidade para 35 milhões de domicílios até 2014 a preços entre R$ 15 a R$ 35.

Telefônica lidera mercado com 70 milhões de clientes

Com essa aquisição, o Grupo Telefônica no Brasil passa a liderar o mercado de telefonia: os resultados da Vivo, divulgados nesta terça-feira, 28, mostram que a operadora chegou a 55,9 milhões de assinantes. Na telefonia fixa, no Estado de São Paulo, a Telefônica (Telesp) tem 11,1 milhões de assinantes fixos e três milhões de usuários do serviço de banda larga. Somadas, as bases de Vivo e Telefônica chegam a 70 milhões de clientes.

A Telefónica terá um prazo de até 60 dias para adquirir os 50% de ações da Brasilcel, que controla 60% da Vivo. Na mesma operação, o grupo espanhol deve adquirir a Dedic, empresa de atendimento da PT no Brasil. Dos 7,5 bilhões de euros envolvidos na operação, 4,5 bilhões de euros serão desembolsados imediatamente, 1 bilhão de euros será pago em 30 de dezembro e 2 bilhões serão pagos em 31 de outubro do ano que vem.

Nessa terça-feira 27, a Telefónica fechou acordos com bancos europeus que garantem ao grupo o empréstimo de recursos no valor de 8 bilhões de euros e é esse dinheiro que deve ser usado na aquisição da Vivo e da Dedic, bem como na compra de ações de minoritários.

Oi

Se a PT disse adeus à Vivo no Brasil, isso não significa uma despedida da telefonia do País: simultaneamente à saída da Vivo, a PT entra na Oi. O comunicado enviado à CMVM de Lisboa prevê "parceria estratégica", que se traduz em participação, direta e indireta, de 22,38% na Oi com investimento de R$ 8,4 bilhões. Por outro lado, essa parceria poderá, ainda, resultar em aquisição de até 10% da PT pela Telemar (controladora da Oi).

O acordo envolve a participação da PT no capital da TmarPart (Telemar Participações), na TNL (Tele Norte Leste Participações) e na Tmar (Telemar Norte Leste). E essa participação se estende à gestão da TmarPart e subsidiárias, com a nomeação de dois membros do conselho de administração da controladora da Oi e mais dois membros na TNL. Segundo o comunicado da PT, a empresa portuguesa terá os seguintes direitos: participação nos diversos comitês das controladas da TmarPart; indicação de um diretor executivo na TmarPart; participação na indicação do diretor presidente das controladas relevantes da Tmar; veto na AG e LF (acionistas da Oi) nas reuniões de acionistas da TmarPart; entre outros.

Sob o aspecto financeiro, a entrada da PT na Oi inclui a aquisição, pela PT, de participação minoritária de 35% no capital da AG e da LF (acionistas); aquisição pela PT de participação de 10% no capital da TmarPart; e mais outras providências legais. O pré-acordo entre Oi e PT vigora até 31 de outubro deste ano e pode ser prorrogado.

Vivo

Durante a divulgação dos resultados do segundo trimestre deste ano, nesta terça-feira, 28, o presidente da Vivo, Roberto Lima, disse que a venda da operadora para a Telefónica é "uma oportunidade para todos, Telefónica, Oi e Portugal Telecom". Sobre sua permanência como principal executivo da Vivo, afirmou que a decisão cabe ao conselho de administração. Sobre eventuais sinergias, Lima apenas se limitou a declarar que, por enquanto, não existem ofertas combinadas com a operação fixa da Telefônica.
Com a Vivo, a Telefônica torna-se, definitivamente, uma operadora quadruple play, com a oferta de telefonia fixa, móvel, TV paga e internet de alta velocidade.

Segundo o balanço trimestral, a base da Vivo chegou a 55,9 milhões de acessos, crescimento de 19,6% em relação ao mesmo período do ano passado e share de 30,24% no mercado brasileiro. A receita líquida de serviços foi de R$ 4,1 bilhões, crescimento de 10,7% sobre o período anterior, impulsionada pelos dados e serviços de valor adicionado (SVA).

O EBITDA foi de R$ 1,3 bilhão, com margem EBITDA de 30,5%. E o lucro líquido, de R$ 236 milhões, cresceu 29,9% em relação ao segundo trimestre deste ano.